RDC 17 – Foco na Esterilização


A ANVISA publicou recentemente a Resolução RDC Nº 17, em 16/04/2010, que dispõe sobre as "Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos". Esta resolução revogou a RDC Nº 210, que estava em vigor desde 2003. Neste documento selecionei os pontos importantes sobre as exigências para a Esterilização. No documento RDC 17 – Pontos importantes, separei os artigos relacionados com a atividade de validação térmica.

Logo no início do Capítulo V - Esterilização, verificamos que a ANVISA segue a mesma tendência que os demais órgãos reguladores internacionais, onde a esterilização por calor é o método preferencial para esterilização do produto em seu recipiente final.  
No artigo 351 está indicada a exigência de validação de todos os processos de esterilização, considerando as diferentes cargas. Desta maneira, na validação de uma carga, deverá ser levando em consideração os limites de carga mínima e máxima, e estas deverão ser avaliadas. No 2º parágrafo está indicado que o processo de esterilização deve seguir a descrição das farmacopéias, e como em todas elas o documento "Technical Monograph nº1 do PDA (Parental Drug Association)" é usado como sugestão de referencia técnica a ser seguida, sua utilização é adequada na determinação dos critérios de aceitação do processo de esterilização.

RDC 17 – Pontos Importantes

A ANVISA publicou recentemente a Resolução RDC Nº 17, em 16/04/2010, que dispõe sobre as “Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos”. Esta resolução revogou a RDC Nº 210, que estava em vigor desde 2003. Esta nova resolução tem 65 páginas e pouco mais de 600 artigos. Neste documento separei os artigos importantes para a atividade de validação térmica.

No artigo 13, 3º parágrafo, fica evidenciada a necessidade da realização de qualificações e validações, por pessoas qualificadas e treinadas, utilizando equipamentos adequados, com procedimentos e instruções vigentes. Para que possamos demonstrar que atendemos a essas exigências, temos que documentar o treinamento dos técnicos que fazem as medições termométricas, demonstrar que os procedimentos adotados estão de acordo com as normas técnicas vigentes, nacionais e internacionais, assim como que os sistemas de aquisição de dados atendem as exigências de especificação contidas nestas normas.

No Capítulo IV, que trata de Qualificação e Validação (Artigos 15 a 25), temos que a validação térmica de um equipamento deve ser realizada com base nos aspectos críticos do processo, e que os desafios deverão estar definidos e documentados no plano mestre de validação. Todas as atividades envolvidas na validação térmica deverão ser conduzidas de acordo com um protocolo previamente aprovado. O resultado da qualificação e validação deste equipamento deverá fornecer evidencias de que atende as especificações da qualificação de projeto (QP), qualificação de instalação (QI), qualificação de operação (QO) e qualificação de desempenho (QD). Após a aprovação formal do relatório final de validação térmica, deve-se elaborar um programa de monitoramento desta validação, pois atingir a validação térmica de um equipamento não isenta o usuário de verificar se os resultados obtidos serão mantidos até a próxima re-validação.

A câmara externa de uma Autoclave pode ser utilizada como Gerador de Vapor?


A utilização da câmara externa como "gerador de vapor" me faz lembrar da primeira autoclave projetada em 1880 por Chamberland, onde o vapor era gerado, através de resistências elétricas e água, dentro da própria câmara interna. Apesar do conceito de esterilização a vapor saturado ser o mesmo desde aquela época, tivemos uma evolução nos critérios de aceitação para este tipo de processo visando garantir a esterilização, que não é um processo absoluto. A esterilização através de vapor saturado, para cargas secas, ocorre somente quando o vapor entra em contato com o material a ser processado, e sabemos hoje que a presença de gases não condensáveis e o título do vapor inadequado são barreiras neste processo. Comparando os projetos atuais com a primeira autoclave, temos as seguintes alterações introduzidas nas autoclaves atuais para aumentar a garantia do processo de esterilização:

a) gerador externo de vapor: tem como objetivo fornecer o vapor saturado, com pressão e volume constante, evitando o vapor super aquecido ou super saturado.
b) câmara externa envolvendo a câmara interna: normalmente mantida de 10% a 15% acima da pressão da câmara interna, tem como objetivo condicionar a temperatura das paredes internas da autoclave, evitando a condensação o vapor por diferencial de temperatura dentro da câmara interna, condensação esta que altera o título do vapor e prejudica a distribuição térmica dentro da câmara interna.
c) bomba de vácuo: Possui dois objetivos, remoção dos gases não condensáveis no início do ciclo e remoção do vapor, antes de sua condensação, ao término do ciclo.
d) controle microprocessado: Garantir que os tempos e temperatura de cada fase de esterilização estejam sempre dentro da faixa de operação pré estabelecida.
e) dispositivos de segurança: diversos componentes voltados para a segurança dos operadores.

Diante disto, a indicação de se utilizar a câmara externa como gerador de vapor irá impactar nos seguintes pontos:

1) Todo gerador de vapor, para garantir pressão e volume de fornecimento constantes, é dimensionado para trabalhar com uma pressão de 30% a 50% (irei adotar 3,0 Kgf/cm2 para exemplificar) maior que pressão da câmara externa, nos ciclos a uma temperatura de 134ºC, cuja pressão é de 2,2 Kgf/cm2. Por outro lado a câmara externa trabalha com uma pressão de 10% a 15% (irei adotar 2,4 Kgf/cm2 para exemplificar) acima da pressão da câmera interna. Usando a câmara externa como gerador de vapor temos um problema que não há como se resolver, pois para garantirmos a pressão e volume constante de fornecimento de vapor durante o ciclo de esterilização, teríamos que ter a câmara externa ajustada para trabalhar (usando os meus valores como exemplo) com 3,0 Kgf/cm2 de pressão e nesta condição teremos um efeito indesejável que é o de condução térmica da câmara externa para a câmara interna causando um aumentado descontrolado da temperatura dentro da câmara interna, interferindo no título do vapor. Por outro lado se a pressão da câmara externa for ajustada para 2,4 Kgf/cm2 teremos uma geração de vapor insuficiente, pois o diferencial de pressão é praticamente nulo, fazendo com que todo vapor gerado seja consumido pelo equipamento, aumentando a condensação por perdas térmicas, interferindo no título do vapor.
2) Outro agravante esta no objetivo de funcionamento da câmara externa. Como a sua função é de condicionar as paredes da câmara interna para evitar condensação do vapor por diferencial de temperatura, teremos neste sistema pelo menos ¼ da câmara externa a uma temperatura muito abaixo de 100ºC, pois para gerar vapor existe a necessidade de haver água, e esta também estará presente na câmara externa.
3) Como a câmara externa está sendo utilizada para gerar vapor, teremos um problema de excesso temperatura nos ciclos a 121ºC, cuja pressão é de 1,1 Kgf/cm2, pois mesmo que a pressão esteja ajustada para 2,4 Kgf/cm2 teremos uma condução térmica que irá aumentar a temperatura da câmara interna em 10ºC do ponto de controle. Mesmo que o equipamento controle a geração de vapor de acordo com a temperatura de operação, além do problema exposto no item anterior, haverá um problema de distribuição térmica quando um ciclo de 121ºC for realizado logo após um ciclo de 134ºC, pois não haverá a redução da pressão da câmara externa imediatamente, uma vez que está sendo utilizada como gerador de vapor.
4) Com a revogação da ABNT NBR ISO 11.134:2001, pela ABNT NBR ISO 17.665-1:2010, onde os critérios de aceitação para distribuição térmica e pressão deixaram de constar na norma, passando a "bola" para o usuário que irá validar o seu equipamento determinar estes critérios, e levando em consideração que estes valores não poderão ser adotados arbritariamente, serão adotados os critérios constantes em normas de validação mais recentes. Neste caso será a EN 285:2006, na qual além dos valores de variação de temperatura, ela também exige que seja calculada a temperatura de saturação do vapor, com base na pressão absoluta medida durante a fase de exposição, e que a diferença entre a temperatura medida e a calculada com base na pressão não poderá ser maior que 2ºC. Portanto, a configuração do gerador de vapor junto com a câmara externa, provavelmente não atenderá este requisito.

XV Jornada de Controle de Infecção Hospitalar de Ribeirão Preto

Público alvo: Médicos em geral, mas foco em infectologista e médicos ligados à administração e direção de hospitais; Enfermeiros e técnicos de enfermágem; Biomédicos; Residentes de infectologia, de saúde pública; Agentes de fiscalização de controle de infecção hospitalar e estudantes de medicina, enfermagem e biomedicina.

  • Realização: Hospital São Francisco
  • Organização: Hospital São Francisco
  • Data: 07 e 08 de Maio de 2010 - (sexta e sábado)
  • Local: Centro de Convenções de Ribeirão Preto
  • Rua Bernardino de Campos, 999
  • Ribeirão Preto / SP
  • Tel.: (16) 2138-3115
  • Faça aqui sua inscrição: http://www.saofrancisco.com.br/sfjornada/


PDA Technical Report No. 46 Last Mile: Guidance for Good Distribution Practices for Pharmaceutical Products to the End User

PDA Technical Report No. 46 Last Mile: Guidance for Good Distribution Practices for Pharmaceutical Products to the End User has sorted through the various distribution regulations in major markets to provide guidance on the proper handling of controlled-temperature medicinal products and devices along the final legs of the distribution chain. 2010. 38 pages.

Mais informações: http://www.pda.org/MainMenuCategory/Publications/PDA-Technical-Reports.aspx

VII SIMPÓSIO ESTADUAL DE INFECÇÃO HOSPITALAR


SERVIÇOS DE SAÚDE: RISCOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE INFECÇÃO



Local: Auditório A Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Data: 20/05/2010

Coordenação: Divisão de Infecção Hospitalar – CVE/CCD/SES-SP

O Simpósio Estadual de Infecção Hospitalar é um evento anual coordenado pela Divisão de Infecção Hospitalar – CVE/CCD/SES-SP que tem como público alvo profissionais do controle de infecção hospitalar (médicos, enfermeiros, farmacêuticos), profissionais de laboratório de microbiologia (hospitais públicos, hospitais-escola, laboratórios de referência), profissionais de vigilância epidemiológica e sanitária. O objetivo do evento é a discussão de temas relevantes e atuais relacionados à prevenção e controle das infecções associadas à assistência a saúde (IRAS).PROGRAMA PRELIMINAR

Informações e Inscrições: http://sistema.saude.sp.gov.br/sde/evento-apresenta.php?evento_id=65&menu_atual=principal



Validação do Processo de Esterilização, ABNT NBR ISO 17665-1:2010 – Itens 1 ao 4

Como toda norma técnica, temos no item 1 o escopo, no item 2 as referencias e no item 3 os termos e definições, e a partir do item 4 começam os requisitos. No final da norma existem os anexos com exemplos e informações para auxiliar o usuário no seu processo de validação.
 
Uma das diferenças entre a ABNT ISO NBR 11134 e esta norma está no item 4, onde surge o requisito de um sistema da qualidade. O sistema da qualidade já possui uma norma técnica específica, que é a ISO 13485:2003 - Dispositivos médicos - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos para propósitos regulatórios. Para efeitos desta norma, o item 4 não requer que o usuário possua um sistema de gestão da qualidade implantado na sua totalidade, sendo requerido somente implementar quatro itens, como segue:
 
Uma das diferenças entre a ABNT ISO NBR 11134 e esta norma está no item 4, onde surge o requisito de um sistema da qualidade. O sistema da qualidade já possui uma norma técnica específica, que é a ISO 13485:2003 - Dispositivos médicos - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos para propósitos regulatórios. Para efeitos desta norma, o item 4 não requer que o usuário possua um sistema de gestão da qualidade implantado na sua totalidade, sendo requerido somente implementar quatro itens, como segue:
 
  • Documentação: todos os procedimentos deverão ser escritos e aprovados por signatário responsável. Deverão possuir controle de emissão e revisão de maneira a garantir que a versão mais nova esteja sempre sendo utilizada.
  • Responsabilidade pelo gerenciamento: Uma pessoa deverá ser encarregada de gerenciar todos os documentos envolvidos no processo de validação e suas responsabilidades deverão estar descritas.
  • Realização do produto: Todos os produtos que estiverem envolvidos no processo de esterilização deverão possuir especificação para compra, identificação e rastreabilidade. Um programa de calibração também deverá ser elaborado e colocado em prática para todos os componentes críticos do processo, incluindo os critérios de aceitação.
  • Controle de produto não conforme: Deverá ser elaborado um documento para o controle de produto fora de especificação, com as ações corretivas e preventivas a serem seguidas.

Validação do Processo de Esterilização, ABNT NBR ISO 17665-1:2010 – Introdução



No dia 22 de fevereiro entrou em vigor a norma técnica ABNT NBR ISO 17665-1:2010 – "Esterilização de produtos para saúde – Vapor Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controle de rotina nos processos de esterilização de produtos para saúde", que é a tradução da norma ISO 17665-1:2006, o que mostra que a ABNT, através do seu comitê técnico CB26, ainda esta demorando 4 anos para traduzir uma norma, porem já é um avanço se compararmos com a ABNT NBR ISO 11134:2001 que demorou 7 anos para ser traduzida a partir da ISO 11134:1994.

Esta norma além de cancelar e substituir a ABNT NBR ISO 11134:2001, muda totalmente a sistemática adotada até hoje nas validações de processos de esterilização. Ela segue a nova tendência de normatização, onde cada norma técnica trata somente do seu escopo, permitindo que o usuário adote outras referências técnicas para atender os requisitos.

Outro ponto positivo desta norma é que sua estrutura foi muito bem elaborada, permitindo que os usuários possam concluir as etapas da validação sem a obrigatoriedade de se concluir uma etapa satisfatoriamente antes de iniciar a próxima. Esta estrutura também permite que o usuário possa aplicar esta norma para outros processos, conforme indicado na NOTA do item 1.1.1 "Embora o escopo desta parte da ABNT ISO 17665 seja limitado para produtos para saúde (medical devices), ela especifica requisitos e estabelece orientações que podem ser aplicáveis para outros produtos para saúde (health care products). Coloquei em parêntesis o texto em inglês da palavra "saúde", pois da maneira que foi feita a tradução pode causar um erro de interpretação. Com isso podemos nos valer desta norma, por exemplo, para validar o processo de termodesinfeção.

Esterilização de mamadeiras e fórmulas lácteas



Normalmente a área de um hospital responsável pelo fornecimento de leite para neonatal, tem muitas dificuldades em definir qual procedimento a ser adotado no preparo de uma mamadeira com leite. Para melhor entender o processo temos que dividi-los e avaliá-los individualmente, como segue:

Leite em pó

Tomando como referencia o processo produtivo do leite pó da Nestlé®, temos que o produto final está totalmente livre de microrganismos viáveis, e os ensaios de qualidade realizados periodicamente no laboratório regional, demonstram que o leite em pó, na sua forma de apresentação, não precisa ser esterilizado.